Termos de Uso

Bem-vindo ao AgendaProSaúde!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://agendaprosaude.com.br/ (“Site”), bem como dos serviços, funcionalidades, conteúdos e ferramentas disponibilizados por meio dele (coletivamente, os “Serviços”). Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda em respeitar e ficar vinculado por estes Termos de Uso.

Leia atentamente.

1. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1. Ao acessar, navegar ou usar o Site e seus Serviços, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

1.2. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.

2. DOS SERVIÇOS

2.1. O AgendaProSaúde é uma plataforma digital que permite ao Usuário agendar serviços de saúde, consultar informações de profissionais, clínicas e estabelecimentos, e gerenciar compromissos relacionados à saúde.

2.2. A disponibilização de serviços específicos pode depender de cadastro prévio, criação de conta ou fornecimento de dados pessoais.

2.3. Os Serviços podem ser alterados, expandidos ou descontinuados a qualquer tempo, mediante aviso prévio ao Usuário conforme aplicável.

3. DO CADASTRO E DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1. Alguns serviços no Site requerem cadastro. O Usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Guardar com segurança sua senha de acesso;

• Manter seus dados atualizados no sistema.

3.2. O Usuário concorda em notificar imediatamente o AgendaProSaúde sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou suspeita de violação de segurança.

4. DA UTILIZAÇÃO DO SITE

4.1. O Usuário concorda em:

a) Utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
b) Não realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança, funcionamento ou integridade do Site;
c) Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização expressa.

4.2. É vedado ao Usuário praticar atos que possam violar direitos de terceiros ou normas legais, incluindo, mas não limitado a, direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem.

5. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

5.1. O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela Política de Privacidade, disponível em link específico no Site, que descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

5.2. Ao utilizar o Site, o Usuário concorda com a coleta e utilização de seus dados conforme descrito na referida Política de Privacidade.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os conteúdos apresentados no Site — incluindo textos, gráficos, imagens, ícones, códigos e demais materiais — são de propriedade do AgendaProSaúde ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou utilizar tais conteúdos sem autorização prévia e por escrito do AgendaProSaúde.

7. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1. O AgendaProSaúde não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, falhas ou vírus.

7.2. O Usuário reconhece que o acesso ao Site pode ser afetado por fatores externos, como falhas de internet, serviços de terceiros, manutenção ou problemas técnicos.

7.3. Em nenhuma circunstância o AgendaProSaúde será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou impossibilidade de uso do Site.

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

8.1. O AgendaProSaúde poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso, mediante publicação da versão atualizada no Site.

8.2. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constituirá aceitação dos novos termos.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

9.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

9.2. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado do Responsável Legal pela Plataforma], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.